Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Idoso, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 3.486/2003, de 26 de Novembro de 2003, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - FMDIJS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Leis:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 3.486/2003, de 26 de Novembro de 2003, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - FMDIJS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Leis:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 3.486/2003, de 26 de Novembro de 2003, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - FMDIJS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Leis:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 3.486/2003, de 26 de Novembro de 2003, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDIJS.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - FMDIJS e dá outras providências.