Parcerias OSCs – Lei nº 13.019/2014 – CMDI
Edital de Chamamento Público nº 001/2024/CMDI/JS Objeto: Financiamento pelo CMDI por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Pessoa Idosa no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Este arquivo contém:
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Edital de Chamamento Público nº 002/2024/CMDI/JS Objeto: Financiamento pelo CMDI por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Pessoa Idosa no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS
Objeto: Execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa no município de Jaraguá do Sul/SC, através de repasse direto de recursos e na modalidade de chancela autorizativa para captação de recursos, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI, inscrito no CNPJ nº 22.276.882/0001-55, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Edital de Chamamento Público nº 001/2022/CMDI/JS
Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos das Pessoas Idosas, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas às Pessoas Idosas no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas.
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Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDI
Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de idosos, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas aos idosos no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas.
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Edital Chamamento Público nº 001/2020/CMDI
Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de idosos, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas aos idosos no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores ou complementares a essas políticas públicas.
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Edital de Chamamento Público nº 002/2019/CMDI
Objeto: Termo de colaboração adotado pela administração pública para consecução de planos de trabalho de sua iniciativa, para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil que envolvam a transferência de recursos financeiros.
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Edital Chamamento Público nº 001/2019/CMDI
Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de idosos, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas aos idosos no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores ou complementares a essas políticas públicas.
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