Lei nº 7.902/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e dá outras providências.
Lei nº 4.060/2005 - Altera a composição do Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.245/1997 - Altera composição do Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Decretos:
Decreto nº 12.951/2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).
Decreto nº 12.765/2019 - Revoga os Decretos nº 1.310/1986, de 02 de Abril de 1986, e 1.703/1988, de 07 de Julho de 1988, Que Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
Decreto nº 1.310/1986 - Cria a Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema.
Legislação
Leis:
Lei nº 7.902/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e dá outras providências.
Lei nº 4.060/2005 - Altera a composição do Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.245/1997 - Altera composição do Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Decretos:
Decreto nº 12.951/2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).
Decreto nº 12.765/2019 - Revoga os Decretos nº 1.310/1986, de 02 de Abril de 1986, e 1.703/1988, de 07 de Julho de 1988, Que Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
