| Meta 10.1
Nações Unidas
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
Brasil
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a renda média dos 10% mais ricos.
Indicadores
10.1.1 - Taxa de crescimento das despesas domiciliares ou rendimento per capita entre os 40% com os menores rendimentos da população e a população total.
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| Meta 10.2
Nações Unidas
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Brasil
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outras.
Indicadores
10.2.1 - Proporção da pessoas vivendo abaixo de 50% da mediana da renda, por sexo, idade e pessoas com deficiência.
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| Meta 10.3
Nações Unidas
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Indicadores
10.3.1 - Proporção da população que reportou ter-se sentido pessoalmente discriminada ou assediada nos últimos 12 meses por motivos de discriminação proibidos no âmbito da legislação internacional dos direitos humanos.
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| Meta 10.4
Nações Unidas
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
Brasil
Reduzir desigualdades através da adoção de políticas fiscal, tributária, salarial e de proteção social.
Indicadores
10.4.1 - Proporção das remunerações no PIB, incluindo salários e as transferências de proteção social.
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| Meta 10.5
Nações Unidas
Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Indicadores
10.5.1 - Indicadores de Solidez Financeira.
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| Meta 10.6
Nações Unidas
Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Indicadores
10.6.1 - Proporção de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais.
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| Meta 10.7
Nações Unidas
Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
Brasil
Facilitar a migração e promover a integração de migrantes e refugiados à sociedade brasileira.
Indicadores
10.7.1 - Custo de recrutamento suportado pelo empregado em proporção do rendimento anual auferido no país de destino.
10.7.2 - Número de países que implementaram políticas de migração bem geridas.
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| Meta 10.a
Nações Unidas
Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Indicadores
10.a.1 - Proporção de posições pautais aplicadas às importações provenientes dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento com taxa zero.
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| Meta 10.b
Nações Unidas
Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
Brasil
Incentivar cooperação internacional para o desenvolvimento, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
Indicadores
10.b.1 - Total de fluxos de recursos para o desenvolvimento, por beneficiário e país doador, e tipo de fluxo (ex. ajuda pública ao desenvolvimento, investimento direto estrangeiro e outros fluxos).
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| Meta 10.c
Nações Unidas
Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Indicadores
10.c.1 - Custos das remessas em proporção do valor remetido.
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