1

a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico

b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes

2

Acidente por animal peçonhento

3

Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva

4

Botulismo

5

Cólera

6

Coqueluche

7

a. Dengue - Casos

b. Dengue - Óbitos

8

Difteria

9

Doença de Chagas Aguda

10

Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)

11

a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"

b. Doença Meningocócica e outras meningites

12

Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. Varíola

13

Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira

14

a. Doença aguda pelo vírus Zika

b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante

c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika

15

Esquistossomose

16

Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2º desta portaria)

17

Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação

18

Febre Amarela

19

a. Febre de Chikungunya

b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão

c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya

20

Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública

21

Febre Maculosa e outras Riquetsioses

22

Febre Tifoide

23

Hanseníase

24

Hantavirose

25

Hepatites virais

26

HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

27

Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV

28

Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

29

Influenza humana produzida por novo subtipo viral

30

Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)

31

Leishmaniose Tegumentar Americana

32

Leishmaniose Visceral

33

Leptospirose

34

a. Malária na região amazônica

b. Malária na região extra Amazônica

35

Óbito: a. Infantil b. Materno

36

Poliomielite por poliovírus selvagem

37

Peste

38

Raiva humana

39

Síndrome da Rubéola Congênita

40

Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola

42

Síndrome da Paralisia Flácida Aguda

43

Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARS-CoV b. MERS- CoV

44

Tétano: a. Acidental b. Neonatal

45

Toxoplasmose gestacional e congênita

46

Tuberculose

47

Varicela - caso grave internado ou óbito

48

a. Violência doméstica e/ou outras violências

b. Violência sexual e tentativa de suicídio

1

Brucelose

2

Cisticercose

3

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) internada ou óbito por SRAG

4

Teníase