Termo de Convênio nº 889 de 22/07/2025

Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos nº 866 de 01/07/2025

Primero Termo Aditivo nº 865/2025 ao Termo de Convênio nº 024 de 01/07/2025

Termo de Convênio nº 870 de 08/07/2025

Termo de Permissão de Uso nº 867 de 07/07/2025

Primeiro Termo Aditivo nº 772 de 08/05/2025

Termo de Rescisão nº 076 de 14/02/2024/JS

Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Público nº 077 de 14/02/2024/JS

Acordo de Cooperação Técnica nº 034 de 07/11/2024/JS

Termo de Convênio nº 256 de 14/04/2025/JS

Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças nº 1.282/2024/JS

Termo de Convênio nº 253 de 14/04/2025/JS

Termo de Convênio nº 770 de 07/05/2025/JS

Termo de Convênio nº 015/2024/JS

Termo de Permissão de Uso nº 279 de 28/04/2025/JS

Termo de Rescisão nº 278 de 28/04/2025/JS

Termo de Permissão de Uso nº 268 de 24/04/2025/JS

Termo de Rescisão nº 267 de 24/04/2025/JS

Termo de Convênio nº 260 de 14/04/2025/JS

Termo de Convênio nº 257 de 14/04/2025/JS

Termo de Convênio nº 252 de 14/04/2025/JS

Termo de Permissão de Uso nº 245 de 09/04/2025/JS

Termo de Permissão de Uso nº 244 de 09/04/2025

Termo de Rescisão nº 242 de 09/04/2025/JS

Termo de Rescisão nº 241 de 09/04/2025/JS

Termo de Cessão de Uso nº 240 de 09/04/2025/JS

Contrato de Doação nº 239 de 09/04/2025/JS

Termo de Convênio nº 151 de 26/02/2025

Convênio de Cooperação entre Municípios nº 150 de 26/02/2025

Termo de Rescisão nº 127 de 20/02/2025

Termo de Convênio nº 070 de 11/02/2025/JS

Termo de Convênio nº 039 de 05/02/2025/JS

Convênio de Cooperação Técnica nº 15.724 de 04/02/2025/JS

Termo de Convênio nº 034 de 30/01/2025/JS

Contrato de Doação nº 032 de 30/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 030 de 28/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 028 de 27/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 027 de 27/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 026 de 27/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 025 de 27/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 024 de 27/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 023 de 27/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 016 de 20/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 006 de 15/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 005 de 14/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 004 de 14/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 003 de 13/01/2025/JS

Termo de Permissão Temporária de Uso de Bem Público nº 1.231 de 21/11/2024/JS

Termo de Rescisão nº 1.328 de 23/12/2024/JS

Termo de Convênio nº 1.322 de 19/12/2024/JS

Primeiro Termo Aditivo nº 1.318 de 17/12/2024/JS

Primeiro Termo Aditivo nº 1.203 de 11/12/2024/JS

Termo de Cessão de Uso nº PMSC 63.969 de 06/12/2024/JS

Segundo Termo Aditivo nº 1.281 de 05/12/2024/JS

Termo de Cessão de Uso nº PMSC 53.159 de 19/11/2024/JS

Termo de Cessão de Uso nº PMSC 54.094 de 14/11/2024/JS

Primeiro Termo Aditivo nº 1.203 de 11/11/2024/JS

Primeiro Termo Aditivo nº 944 de 20/08/2024/JS

Termo de Doação nº 30.111 de 02/07/2024/JS

Protocolo de Intenções nº 049 de 17/06/2024/JS

Protocolo de Intenções nº 049 de 17/06/2024/JS

Primeiro Termo Aditivo nº 779 de 10/06/2024/JS

Termo de Rescisão nº 769 de 04/06/2024/JS

Termo de Cooperação de 27/05/2024/JS

Termo de Cessão de Uso nº PMSC 74.957 de 06/12/2023/JS

Termo de Convênio nº 002 de 13/01/2025/JS

Termo de Convênio nº 712 de 15/05/2024

Termo de Convênio nº 718 de 21/05/2024/JS

Termo de Convênio nº 711 de 15/05/2024/JS

Convênio nº TC 039/2023/JS

Termo de Convênio nº 005/2024/JS

Termo de Convênio nº 939 de 22/12/2023/JS

Termo de Permissão de Uso Temporário nº 926 de 20/12/2023/JS

Termo de Permissão de Uso nº 923 de 19/12/2023/JS

Termo de Permissão de Uso Temporário nº 882 de 08/12/2023/JS

Termo de Permissão de Uso Temporário nº 883 de 08/12/2023/JS

Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Público nº 671 de 20/10/2023/JS

Termo de Rescisão nº 560 de 20/09/2023/JS

Termo de Permissão de Uso nº 543 de 15/09/2023/JS

Termo de Concessão de Uso nº 457 de 14/08/2023/JS

Termo de Permissão de Uso nº 380 de 03/07/2023/JS

Termo de Permissão de Uso nº 381 de 03/07/2023/JS

Termo de Cessão de Uso nº 366 de 28/06/2023/JS

Termo de Permissão de Uso nº 351 de 19/06/2023/JS

Convênio nº 287 de 22/05/2023/JS

Convênio nº 288 de 22/05/2023/JS

Termo de Permissão de Uso Temporário nº 178 de 17/04/2023/JS

Termo de Convênio nº 166 de 10/04/2023/JS

Termo de Permissão de Uso nº 030 de 27/01/2023/JS

Convênio nº 001 de 02/01/2023/JS

Termo de Convênio nº 586 de 14/09/2022/JS

Termo de Convênio nº 293 de 26/05/2022/JS

Termo de Convênio nº 256 de 09/05/2022/JS

Termo de Convênio nº 247 de 03/05/2022/JS

Termo de Convênio nº 244 de 28/04/2022/JS

Termo de Convênio nº 242 de 28/04/2022/JS

Termo de Convênio nº 241 de 28/04/2022/JS

Termo de Convênio nº 240 de 28/04/2022/JS

Termo de Convênio nº 352 de 01/07/2021/JS

Termo de Convênio nº 239 de 18/05/2021/JS

Termo de Convênio nº 230 de 06/05/2021/JS

Termo de Convênio nº 227 de 05/05/2021/JS

Termo de Convênio nº 217 de 28/04/2021/JS

Termo de Convênio nº 197 de 08/04/2021/JS

Termo de Convênio nº 134 de 02/03/2021/JS

Termo de Convênio nº 124 de 23/02/2021/JS

Termo de Convênio nº 122 de 22/02/2021/JS

Termo de Convênio nº 053 de 11/02/2021/JS

Termo de Convênio nº 034 de 03/02/2021/JS

Termo de Convênio nº 028 de 01/02/2021/JS

Termo de Convênio nº 017 de 22/01/2021/JS

Termo de Convênio nº 012 de 18/01/2021/JS

Termo de Convênio nº 013 de 18/01/2021/JS

Termo de Convênio nº 014 de 18/01/2021/JS

Termo de Convênio nº 009 de 15/01/2021/JS

Termo de Convênio nº 705 de 18/12/2020/JS

Termo de Convênio nº 620 de 19/11/2020/JS

Termo de Convênio nº 468 de 21/09/2020/JS

Termo de Convênio nº 467 de 21/09/2020/JS

Termo de Convênio nº 025 de 23/01/2020/JS