Documentação Não Governamentais – CMDCA Requerimento; Cópia do estatuto social da entidade e alterações, registrado no cartório competente; Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório competente; Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, em situação ativa e atualizada; Contrato de aluguel ou declaração de cessão de uso, em caso de utilização de espaços de terceiros; Cópia do CPF e RG do Presidente da Entidade ou representante legal; Relação de funcionários e demais envolvidos nas atividades da Entidade, inclusive voluntários; Declaração de idoneidade moral de todos os integrantes da diretoria da Entidade, expedida pelo Presidente Certidões referente ao Presidente da Entidade: Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Federal; Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Estadual; Certidão negativa de crimes eleitorais - Cartório Eleitoral; Certidão de quitação eleitoral - Cartório Eleitoral; Certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça - Cadastro Nacional de Condenados de Crimes de Improbidade Administrativa; Cópia do Alvará de Localização e Permanência ou protocolo de solicitação de renovação, dentro do prazo de validade; Cópia do Alvará Sanitário da sede da entidade, ou protocolo de solicitação de renovação, dentro do prazo de validade; Cópia do atestado/alvará de funcionamento da sede da entidade emitido pelo Corpo de Bombeiros; Plano de ação da entidade; Cópia do registro em outro(s) conselho(s) - caso houver; Caso as atividades já estejam sendo desenvolvidas, relatório de ações desenvolvidas e resultados obtidos.
Requerimento; Cópia do estatuto social da entidade e alterações, registrado no cartório competente; Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório competente; Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, em situação ativa e atualizada; Contrato de aluguel ou declaração de cessão de uso, em caso de utilização de espaços de terceiros; Cópia do CPF e RG do Presidente da Entidade ou representante legal; Relação de funcionários e demais envolvidos nas atividades da Entidade, inclusive voluntários; Declaração de idoneidade moral de todos os integrantes da diretoria da Entidade, expedida pelo Presidente Certidões referente ao Presidente da Entidade: Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Federal; Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Estadual; Certidão negativa de crimes eleitorais - Cartório Eleitoral; Certidão de quitação eleitoral - Cartório Eleitoral; Certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça - Cadastro Nacional de Condenados de Crimes de Improbidade Administrativa; Cópia do Alvará de Localização e Permanência ou protocolo de solicitação de renovação, dentro do prazo de validade; Cópia do Alvará Sanitário da sede da entidade, ou protocolo de solicitação de renovação, dentro do prazo de validade; Cópia do atestado/alvará de funcionamento da sede da entidade emitido pelo Corpo de Bombeiros; Plano de ação da entidade; Cópia do registro em outro(s) conselho(s) - caso houver; Caso as atividades já estejam sendo desenvolvidas, relatório de ações desenvolvidas e resultados obtidos.
