Parcerias OSCs – Lei nº 13.019/2014 – CMDCA
Edital de Chamamento Público nº 002/2024/CMDCA/JS
Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projetos de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnica e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 c/c inciso I do art. 15, da Resolução Conanda nº 137, de 21 de janeiro de 2010, Resolução Conanda nº 194, de 10 de julho de 2017, e Resolução nº 218, de 27 de junho de 2019. Este arquivo contém:
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| Edital de Chamamento Público nº 001/2024/CMDCA/JS
Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projetos de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnica e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas. Este arquivo contém:
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| Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS
Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a Execução de Projeto(s) de Atendimento, Promoção, Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes e Formação Técnico e Profissional de Adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores a essas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 c/c inciso I do art. 15, da Resolução Conanda nº 137, de 21/01/2010 e Resolução Conanda nº 194, de 10/07/2017. Este arquivo contém:
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| Edital de Chamamento Público nº 001/2022/CMDCA/JS - Chancela
Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnico e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas. Este arquivo contem:
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| Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA
Objeto: Financiamento por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e formação técnico e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas.
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| Edital Chamamento Público nº 002/2019/CMDCA
Objeto: Financiamento por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnico e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas a Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores ou complementares a essas políticas públicas.
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