Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais Nºs 1.743/93 de 21/10/93 e 2.038/95, de 18/10/95, que dispõem sobre p Conselho Municipal de Educação.

Altera dispositivo da Lei nº 1.743/93, de 21/10/93, que instituiu o Conselho Municipal de Educação.

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Prorroga, em Caráter Extraordinário, os Mandatos dos Conselheiros da Atual Gestão dos Conselhos Municipais de Jaraguá do Sul.

Substitui Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul (Comed/JS).