Fujama intensifica fiscalização contra poluição sonora
No ranking de denúncias e reclamações que chegam até a entidade, a poluição sonora já ocupa o segundo lugar na lista, ficando atrás, apenas, dos maus-tratos a animais
A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) vem intensificando as ações de fiscalização. O objetivo é assegurar o cumprimento das normas, proteger os direitos dos cidadãos e promover práticas responsáveis, nas mais diversas áreas. No ranking de denúncias e reclamações que chegam até a entidade, a poluição sonora já ocupa o segundo lugar na lista, ficando atrás, apenas, dos maus-tratos a animais. Neste ano já ocorreram 33 denúncias de poluição sonora envolvendo estabelecimentos de vários segmentos. Em nove dessas ocorrências, as medições comprovaram níveis de ruído acima do permitido pela legislação ambiental. Como resultado, três estabelecimentos foram interditados até que regularizem o isolamento acústico.Segundo especialistas, esse tipo de poluição pode causar sérios danos à saúde física e mental da população, especialmente quando a exposição ao barulho ocorre de forma prolongada. A fiscalização sonora da Fujama é baseada no
Decreto Municipal nº 7.500/2010
e no Plano Diretor, que estipulam os níveis máximos de decibéis de acordo com o zoneamento da cidade.
Poluição sonora x Perturbação do sossego
A Fujama destaca a importância de diferenciar esses dois tipos de infrações: a poluição sonora, gerada por empresas como bares, boates, igrejas, academias e indústrias, é uma infração ambiental medida tecnicamente com equipamentos e analisada pela Fujama. Já, a perturbação do sossego, costuma envolver situações mais subjetivas como barulhos incômodos causados, geralmente, de forma esporádica, como gritaria, algazarra, entre outros, tanto por empresas como por pessoas físicas. Nesses casos, a perturbação do sossego é considerada uma contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, cuja apuração é feita pela Polícia Militar, sem necessidade de medição técnica.
A Fujama destaca a importância de diferenciar esses dois tipos de infrações: a poluição sonora, gerada por empresas como bares, boates, igrejas, academias e indústrias, é uma infração ambiental medida tecnicamente com equipamentos e analisada pela Fujama. Já, a perturbação do sossego, costuma envolver situações mais subjetivas como barulhos incômodos causados, geralmente, de forma esporádica, como gritaria, algazarra, entre outros, tanto por empresas como por pessoas físicas. Nesses casos, a perturbação do sossego é considerada uma contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, cuja apuração é feita pela Polícia Militar, sem necessidade de medição técnica.
Como denunciar
Moradores que se sentirem incomodados por ruídos frequentes gerados por estabelecimentos podem registrar denúncias pelo aplicativo Jaraguá na Mão ou diretamente com a Fujama, pelo telefone (47) 3273-8008. As medições podem ser agendadas para os horários de maior incômodo, inclusive durante a madrugada.
Moradores que se sentirem incomodados por ruídos frequentes gerados por estabelecimentos podem registrar denúncias pelo aplicativo Jaraguá na Mão ou diretamente com a Fujama, pelo telefone (47) 3273-8008. As medições podem ser agendadas para os horários de maior incômodo, inclusive durante a madrugada.