Fujama suspende, temporariamente, pedidos de cortes de árvores isoladas
Instrução Normativa que define as regras e procedimentos para as autorizações, será revisada
A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), informa que está suspensa, temporariamente, a tramitação de processos relacionados a pedidos de corte de árvores isoladas, nos termos da Instrução Normativa nº 57/Fujama que define regras e procedimentos para a obtenção da autorização e compensação ambiental em Jaraguá do Sul. A medida abrange a suspensão de protocolos de novos processos de autorização de corte de árvores isoladas; a interrupção da análise técnica dos processos já protocolados que tenham por base a IN 57.
A suspensão ocorrerá até que seja concluído o processo de revisão da Instrução Normativa nº 57, com o objetivo de aprimorar seus conceitos técnicos e reduzir eventuais margens de subjetividade na aplicação da norma. Tão logo seja aprovada a nova versão, os fluxos de análise e protocolo serão restabelecidos.