Jaraguá do Sul adere ao Programa Penso, Logo Destino

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do Samae, realizou um ato simbólico para marcar a assinatura do Termo de Cooperação n° 08/2025 com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), nesta quinta-feira (24), no Novale Hub – Centro de Inovação. Embora o documento já tenha sido formalizado anteriormente, o momento público reforçou a importância da parceria e o compromisso do município com a sustentabilidade e a gestão ambiental. Estiveram presentes no ato o prefeito Jair Franzner, o coordenador estadual do programa, Cícero Luís Brasil, os coordenadores regionais, Gustavo Tramontin Ronçani e Bruna Emanuele Maccagnan, o diretor-presidente do Samae, Onésimo Sell, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente na Comarca de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos Santos, a gerente Regional de Saúde, Nina Santin Camello, além de demais autoridades e representantes do IMA.

O termo assinado integra o Programa Penso, Logo Destino (PLD), que faz parte da iniciativa “IMA em Movimento”, e tem como principal objetivo ampliar ações voltadas ao descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, especialmente daqueles que integram o sistema de logística reversa. Com o termo de cooperação, Jaraguá do Sul passa a aceitar, em seus Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), localizados nos bairros Vila Lenzi e Ilha da Figueira, alguns resíduos que integram a logística reversa, como pilhas, baterias e lâmpadas. A mudança traz benefícios diretos à população, que agora poderá descartar esses resíduos de forma centralizada, sem precisar procurar locais específicos. 

Após o descarte desses materiais nos PEVs, o IMA, juntamente com empresas parceiras, fará o recolhimento e a destinação correta. Além desses resíduos, o termo contempla o recolhimento e a destinação de pneus, eletroeletrônicos e seus componentes, materiais que já são aceitos nos PEVs. Para a administração municipal e para o Samae, a iniciativa representa um avanço, pois assegura maior controle e rastreabilidade na destinação final desses resíduos, algo que nem sempre é possível em pontos de coleta não gerenciados pelo poder público. 

O coordenador estadual do programa, Cícero Luís Brasil, afirmou que “como cidade polo, é importante que Jaraguá do Sul integre o Programa Penso, Logo Destino. Atualmente, 282 municípios catarinenses já aderiram à iniciativa, o que demonstra sua importância e abrangência”. Já o promotor Alexandre Schmitt dos Santos destacou “que a iniciativa representa um passo essencial para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

O diretor-presidente do Samae, Onésimo Sell, explicou que a parceria não terá custos para o município e nem para a autarquia. “Esse é mais um serviço que estamos oferendo à população, permitindo que esses materiais sejam descartados de forma adequada e tenham a destinação correta. Isso reforça o conceito da economia circular, ou seja, o retorno dos materiais para a cadeia produtiva e reafirma o nosso compromisso com a sustentabilidade”, ressaltou. 

O prefeito Jair Franzner destacou “Jaraguá do Sul já conta com uma gestão de resíduos sólidos moderna e eficiente, mas sabemos que sempre há espaço para evoluir. O termo firmado hoje reforça o nosso compromisso com uma cidade mais consciente e ambientalmente responsável. Essa iniciativa também vai facilitar a vida das pessoas, que agora poderão fazer o descarte de forma segura e centralizada. Seguimos firmes no propósito de construir uma cidade cada vez mais sustentável”. 

O termo de cooperação tem validade pelo prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou complementado, de acordo com o interesse das partes. A destinação de resíduos pelo programa é exclusiva para pessoas físicas; pessoas jurídicas deverão continuar fazendo a destinação desses resíduos por meio da contratação de serviços especializados. O documento também estabelece que o município deve nomear um coordenador municipal e um suplente, visando à execução do programa. Foram nomeados os servidores do Samae, India Nara Pellis Milbratz (coordenadora) e Luiz Antonio de França (suplente). Além disso, foi constituída uma Comissão Interinstitucional Permanente de Apoio à coordenadora municipal, já nomeada e composta por representantes das secretarias e fundações municipais.

A adesão ao programa também reforça o compromisso da administração municipal e do Samae com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente com o ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis, ao promover o descarte ambientalmente adequado de resíduos e incentivar a economia circular em Jaraguá do Sul. 

Coordenadora Municipal: India Nara Pellis Milbratz (Samae)
Suplente: Luiz Antonio de França (Samae)

Comissão Interinstitucional Permanente de Apoio:
– Débora Francine Ulrich de Carvalho – representante da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) – área de Meio Ambiente.
– Ingomar Ricardo Zipperer Neto – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Semplu) – área de Infraestrutura.
– Simone de Kácia Wendt – representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed) – área de Educação.
– Marcelindo Carlos Gruner – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (Semdra) – área de Agricultura.
– Camila Vieira Sens Fernandes – representante da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) – área de Saúde.