Jaraguá do Sul será cidade piloto da Plataforma Observa Políticas Públicas
Ferramenta foi desenvolvida para auxiliar na gestão das políticas públicas federais e, ao mesmo tempo, informar o custeio de cada programa que o Município desenvolve
Nessa segunda-feira (9), gestores do município receberam a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O assunto em pauta foi a implantação da plataforma “Observa Políticas Públicas”, uma ferramenta disponibilizada aos municípios para monitoramento das políticas públicas e informações atualizadas e precisas dos programas federais. Jaraguá do Sul foi a cidade indicada pela Confederação para ser piloto na implantação da plataforma junto às Secretarias que executam as políticas públicas federais.A reunião contou com representantes das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e Habitação e de Educação e foi intermediada pela equipe da Diretoria Captação de Recursos, Escritório de Projetos e Planejamento do Gabinete do Prefeito. O consultor técnico da CNM, Emerson Souto e a representante da Plataforma Êxitos, Tamara Bellé, apresentaram aos secretários e suas equipes as funcionalidades da ferramenta.
Por meio da plataforma os gestores também podem acompanhar em tempo real onde o recurso está sendo executado.
“Sabemos que os recursos repassados pelo governo federal sempre são insuficientes para executar os programas federais, como por exemplo o custeio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Educação ou o Serviço de proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF), que nestes casos o Município aporta mais de 80% do custeio total do Programa. Teremos uma visão mais clara sobre a responsabilidade de executar uma determinada política pública e se o programa será realmente viável,” explica o chefe de Gabinete, João Berti.
Segundo o consultor Emerson Souto, a ferramenta facilita a compreensão sobre como as políticas são criadas, os repasses realizados e o impacto financeiro nos orçamentos locais. “É preciso analisar com cuidado quais programas aderir para não onerar ainda mais os cofres municipais”, alertou.Atualmente o Município tem 24 políticas públicas federais que a plataforma Observa monitora, sendo duas na Secretaria da Educação, oito na Saúde, e 14 políticas públicas na Secretaria de Assistência Social.
“Após concluída a inserção dos dados pelas secretarias, conseguiremos ter um quadro geral do montante que o Município tem aportado de recursos próprios, que poderiam estar sendo aplicados em outros investimentos, pois como o programa é federal, seria obrigação do governo aportar os referidos recursos,” finaliza Antônio Carlos da Luz, diretor de Captação de Recursos e Escritório de Projetos.
O Escritório de Projetos vai coordenar os trabalhos, fazendo reuniões periódicas a cada 15 dias, bem como contará com o apoio técnico da CNM durante todo o período de implementação.