Edital de Chamamento Público nº 001/2023/Social/JS
Objeto: Repasse financeiro de recurso que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção dos serviços de ação continuada prestados pela Associação Amigos do Autista de Jaraguá do Sul - AMA, as pessoas com a deficiência do Transtorno do Espectro Autista - TEA, através de seus serviços e programas de atendimento.
- Termo de Fomento nº 001/2023 - Associação de Amigos Autistas - AMA.
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Declaração de Comprovação de Endereço
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Publicado em: 22/07/2025.
Relatório Técnico quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 003
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Publicado em: 04/07/2024.
Visita Técnica In Loco do 3º quadrimestre/2023
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Publicado em: 24/06/2024.
Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parcerias 1º quadrimestre
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Publicado em: 21/02/2024.
Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parcerias 2º quadrimestre
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Publicado em: 21/02/2024.
Visita Técnica In Loco do 1º quadrimestre/2023
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Publicado em: 21/02/2024.
Visita Técnica In Loco do 2º quadrimestre/2023
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Publicado em: 21/02/2024.
Relatório Técnico quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 001
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Publicado em: 21/02/2024.
Relatório Técnico quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 002
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Publicado em: 21/02/2024.
Decreto nº 13.595 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação
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Publicado em: 19/02/2024.
Decreto nº 16.441 - Designa Gestoras de Parcerias
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Publicado em: 19/02/2024.
Decreto nº 16.838 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação
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Publicado em: 19/02/2024.
Decreto nº 17.410 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação
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Publicado em: 19/02/2024.
Decreto nº 17.577 - Designa Gestoras de Parcerias
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Publicado em: 19/02/2024.
Parecer Jurídico nº 006
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Publicado em: 19/02/2024.
Parecer Técnico
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Publicado em: 19/02/2024.
Termo de Homologação nº 002/2023/Gapref
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Publicado em: 19/02/2024.
Certidão Negativa de Débitos Estaduais
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Publicado em: 07/02/2024.
Certidão Negativa de Débitos Federais
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Publicado em: 07/02/2024.
Comprovante de Abertura de Processo no Protocolo
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Publicado em: 07/02/2024.
Estatuto da Entidade
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Publicado em: 07/02/2024.
Lei nº 9.244 Realizar Transferências Voluntárias
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Publicado em: 07/02/2024.
Ofício nº 333/2023/Semash Prestação de Contas Final
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Publicado em: 07/02/2024.
Ofício nº 560/2023/Semash Prestação de Contas Quadrimestral
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Publicado em: 07/02/2024.
Publicações sobre o Edital
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Publicado em: 07/02/2024.
Termo de Homologação nº 002/2023/Gapref
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Publicado em: 07/02/2024.
Termo de Fomento nº 001
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Publicado em: 24/01/2024.
Justificativa de Inexigibilidade do Chamamento Público
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Publicado em: 24/01/2023.
Plano de Trabalho
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Publicado em: 24/01/2023.