Termo de Fomento nº 001/2025/CMDI/JS
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS
Objeto: Execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa no município de Jaraguá do Sul/SC, através de repasse direto de recursos e na modalidade de chancela autorizativa para captação de recursos, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI, inscrito no CNPJ nº 22.276.882/0001-55, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Projeto: Muito mais Cuidado da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.
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Resolução nº 022/2025 - Dispõe sobre a Composição das Comissões
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Publicado em: 18/07/2025.
Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 01/05 a 31/05/2025
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Publicado em: 11/07/2025.
Certidão de Apostilamento nº 001 de 23/06/2025
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Publicado em: 25/06/2025.
Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 19/03 a 30/04/2025
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Publicado em: 17/06/2025.
Ofício nº 130/ADM/2025 - Solicitação de Ajustes na Execução do Objeto
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Publicado em: 12/05/2025.
Certificado Captação via Chancela
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Publicado em: 09/05/2025.
Parecer Jurídico nº 009/2025
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Publicado em: 09/05/2025.
Parecer Técnico para Homologação de Parceria
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Publicado em: 09/05/2025.
Resolução nº 022 Alteração da Comissão de Seleção e Julgamento
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Publicado em: 09/05/2025.
Decreto nº 19.183/2025 - Designa Gestores de Parceria
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Publicado em: 08/04/2025.
Proposta em Forma de Plano de Trabalho
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Publicado em: 02/04/2025.
Termo de Fomento nº 001/2025
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Publicado em: 21/03/2025.
Homologação e Resultado Definitivo
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Publicado em: 07/06/2023.
Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos
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Publicado em: 31/05/2023.
Retificação
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Publicado em: 23/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS
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Publicado em: 01/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS - Anexo I
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Publicado em: 01/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS - Anexo II
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Publicado em: 01/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS - Anexo III
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Publicado em: 01/03/2023.