Edital de Chamamento Público nº 001/2024/CMDI/JS

Objeto: Financiamento pelo CMDI por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Pessoa Idosa no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Este arquivo contém:

• Edital e Anexos
• Divulgação do Resultado Preliminar - (09/04/2025)

Edital de Chamamento Público nº 002/2024/CMDI/JS

Objeto: Financiamento pelo CMDI por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Pessoa Idosa no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Este arquivo contém:

• Edital e Anexos - (14/10/2024)
• Resolução nº 030/2024 - (22/10/2024)
• Divulgação do Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (28/02/2025)

Projeto: Reabilitação e Cuidados com o Paciente Idoso da Associação Hospitalar São José.

• Certificado Provisório Chancela - (05/12/2024)
• Divulgação do Resultado Parcial - (28/11/2024)
• Ofício nº 288/ADM/2024 - Renúncia à Fase Recursal - (05/12/2024)

Projeto: Capacitando e Preparando Profissionais da Saúde no Manejo do Paciente Idoso da Associação Hospitalar São José.

• Certificado Provisório Chancela Assinado (16/12/2024)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (16/12/2024)

Projeto: Panorama do Paciente: cuidado com os dados do paciente idoso para uma melhor assistência e segurança de suas informações da Associação Hospitalar São José.

• Divulgação do Resultado Parcial - (06/12/2024)
• Certificado Provisório Chancela - (15/01/2025)
• Ofício nº 291 - Renúncia à fase recursal - (15/01/2025)

Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS

Objeto: Execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa no município de Jaraguá do Sul/SC, através de repasse direto de recursos e na modalidade de chancela autorizativa para captação de recursos, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI, inscrito no CNPJ nº 22.276.882/0001-55, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Termo de Fomento nº 003/2023 - Projeto: Semi-intensivo 60+ da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 003/2023 - (06/11/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Plano de Trabalho - (05/02/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2023 a 09/01/2024 - (08/04/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 10/01 a 10/02/2024 - (23/05/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 11/02 a 11/03/2024 - (23/05/2024)
• Prestação de Contas Anual do Ano de 2023 - (23/05/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 12/03 a 12/04/2024 - (13/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 13/04 a 13/05/2024 - (15/07/2024) - Republicado - (01/10/2024) e (13/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 14/05 a 14/06/2024 - (15/07/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 057 - (06/08/2024)
• Decreto nº 18.334/2024 - Designa Gestores de Parcerias - (06/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 15/06 a 15/07/2024 - (13/08/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 2ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 3ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 4ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 5ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 6ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 7ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 8ª Parcela - (25/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 16/07 a 16/08/2024 - (03/10/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 1ª Parcela - (10/10/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 9ª Parcela - (10/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 08/11 a 08/12/2024 - (14/10/2024)
• 1ª Termo Aditivo - (29/10/2024)
• Certidão de Apostilamento - (24/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 17/08 a 31/08/2024 - (31/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (12/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 13ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (22/01/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 003 de 03/02/2025 - (04/02/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 14ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (10/02/2025)
• Prestação de Contas Anual de 2024 - (28/02/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (05/03/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 16ª Parcela de 01/02 a 28/02/2025 - (08/04/2025)

Termo de Fomento nº 004/2023 - Projeto: Cuidado com Cuidador da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 004/2023 - (06/11/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Plano de Trabalho - (23/01/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2023 a 09/01/2024 - (08/04/2024)
• Prestação de Contas Anual - (30/04/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 11/02 a 11/03/2024 - (30/04/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 12/03 a 12/04/2024 - (10/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 10/01 a 10/02/2024 - (13/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 13/04 a 13/05/2024 - (15/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 14/05 a 14/06/2024 - (24/07/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Decreto nº 18.341/2024 - Designa Gestores de Parcerias - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 051/2023 - (06/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 15/06 a 15/07/2024 - (22/08/2024)
• Decreto nº 18.554/2024 - Designa Gestor de Parceria - (03/09/2024)
• Termo de Apostilamento - (04/10/2024)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 001 - (07/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 08/11 a 08/12/2023 - (14/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 16/07 a 16/08/2024 - (23/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 17/08 a 31/08/2024 - (23/10/2024)
• Primeiro Termo Aditivo - (01/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (11/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 13ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (22/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 14ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (11/02/2025)
• Prestação de Contas Anual de 01/01 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
• Decreto nº 19.136/2025 - Designa Gestora de Parceria - (02/04/2025)
• Prestação de Contas Final de 31/10/2023 a 30/01/2025 - (08/04/2025)

Termo de Fomento nº 005/2023 - Projeto: Cuidados Paliativos da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 005/2023 - (06/11/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Plano de Trabalho - (23/01/2024)
• Prestação de Contas Anual do Ano de 2023 - (30/04/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 10/01 a 10/02/2024 - (28/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 11/02 a 11/03/2024 - (28/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 12/03 a 12/04/2024 - (15/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 13/04 a 13/05/2024 - (15/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 14/05 a 14/06/2024 - (24/07/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Decreto nº 18.365/2024 - Designa Gestora de Parceria - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 054 - (06/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 15/06 a 15/07/2024 - (19/08/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 3ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 4ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 5ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 6ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 7ª Parcela - (25/09/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 8ª Parcela - (25/09/2024)
• Primeiro Termo Aditivo - (30/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 16/07 a 16/08/2024 - (03/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 08/11 à 08/12/2023 - (11/10/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 9ª Parcela - (14/10/2024)
• Parecer Técnico Fundamentado 1ª Parcela - (14/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 17/08 a 31/08/2024 - (31/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (27/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (19/12/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 13ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (22/01/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 003 de 03/02/2025 - (04/02/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2023 a 09/01/2024 - (23/05/2024) - Republicado - (11/02/2025)
• Prestação de Contas Anual de 01/01 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
• Prestação de Contas Final de 08/11/2023 a 31/01/2025 - (08/04/2025)

Termo de Fomento nº 006/2023 - Projeto: Governança Clínica da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 006/2023 - (06/11/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Plano de Trabalho - (23/01/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2023 a 09/01/2024 - (08/04/2024)
• Prestação de Contas Anual do Ano de 2023 - (30/04/2024)
• Relatório de Execução do Objeto do 3º Quadrimestre entre 10/01 á 10/02/2024 - (28/05/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 11/02 a 11/03/2024 - (28/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 12/03 a 12/04/2024 - (24/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 13/04 a 13/05/2024 - (24/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 15/05 a 14/06/2024 - (24/07/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Decreto nº 18.346/2024 - Designa Gestores de Parceria - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 052 - (06/08/2024)
• Ofício nº 184/ADM/2024 - Termo Aditivo/Alteração no Plano de Trabalho sem Alteração do Objeto - (12/08/2024)
• Decreto nº 18.555/2024 - Designa Gestor de Parceria - (03/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 15/06 a 15/07/2024 - (03/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 16/07 a 16/08/2024 - (03/10/2024)
• Certidão de Apostilamento - (04/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 08/11 a 08/12/2023 - (14/10/2024)
• Primeiro Termo Aditivo - (01/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 17/08 a 31/08/2024 - (08/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (12/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (19/12/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 13ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (22/01/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 002 de 03/02/2025 - (04/02/2025)
• Prestação de Contas Anual de 01/01 a 31/12/2024 - (03/01/2025)
• Decreto nº 19.137/2025 - Designa Gestora de Parceria - (02/04/2025)

Termo de Fomento nº 007/2023 - Projeto: Uma Viagem no Tempo e na Memória da Associação dos Grupos da 3ª Idade.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 007/2023 - (18/01/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Relatório de Execução Financeira de 20/12/2023 a 19/02/2024 - (24/05/2024)
• Relatório de Execução do Objeto de 20/12/2023 a 19/02/2024 - (24/05/2024)
• Relatório de Execução Financeira de 20/02 a 30/04/2024 - (24/05/2024)
• Relatório de Execução do Objeto de 20/02 a 30/04/2024 - (24/05/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Proposta em Forma de Plano de Trabalho - (05/08/2024)
• Decreto nº 18.342/2024 - Designa Gestores de Parceria - (05/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (05/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 059 - (05/08/2024)
• 1º Termo Aditivo - (19/08/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 19/08/2024 - (19/08/2024)
• Decreto nº 18.556/2024 - Designa Gestor de Parceria - (03/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 20/12/2023 a 23/01/2024 - (23/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 24/01 a 08/02/2024 - (23/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 09/02 a 12/03/2024 - (23/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 13/03 a 09/05/2024 - (23/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 10/04 a 09/05/2024 - (23/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 10/05 a 09/06/2024 - (23/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 10/06 a 09/07/2024 - (29/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 10/07 a 09/08/2024 - (29/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 10/08 a 09/09/2024 - (29/10/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 08/11/2024 - (08/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 10/09 a 30/10/2024 - (21/01/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 28/01/2025 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 31/10 a 30/11/2024 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (30/01/2025)
• Decreto nº 19.161 de 26/05/2025 - Designa Gestora de Parceria - (31/03/2025)
• Prestação de Contas Anual de 20/12/2023 a 31/12/2024 - (01/04/2025)

Termo de Fomento nº 008/2023 - Projeto: Encontros e Reencontros da Associação dos Grupos da 3ª Idade.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 008/2023 - (18/01/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Ofício AGTI de 13/05/2024 - (24/05/2024)
• Relatório de Execução do Objeto de 20/02 a 30/04/2024 - (24/05/2024)
• Relatório de Execução Financeira de 20/02 a 30/04/2024 - (24/05/2024)
• Relatório de Execução do Objeto de 20/12/2023 a 19/02/2024 - (24/05/2024)
• Relatório de Execução Financeira de 20/12/2023 a 19/02/2024 - (24/05/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Decreto nº 18.368/2024 - Designa Gestores de Parcerias - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 057 - (06/08/2024)
• Proposta em Forma de Plano de Trabalho - (06/08/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001 - Remanejamento de Recursos, sem alteração do Valor Global - (11/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 15/01 a 08/02/2024 - (11/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 09/02 a 12/03/2024 - (11/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 13/03 a 09/04/2024 - (11/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 11/12/2023 a 14/01/2024 - (12/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 10/04 a 09/05/2024 - (12/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 10/05 a 09/06/2024 - (12/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 10/06 a 09/07/2024 - (12/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 10/07 a 08/08/2024 - (22/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 09/08 a 08/09/2024 - (22/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 09/09 a 08/10/2024 - (22/11/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 09/10 a 13/12/2024 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Final de 11/12 a 13/12/2024 - (03/03/2025)

Termo de Fomento nº 009/2023 - Projeto: Programa Viver Bem na Maturidade do Instituto Emílio Carlos Jordan.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 009/2023 - (18/01/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Relatório de Execução do Objeto - (23/04/2024)
• Inscrições Dança Solta e Coreografada - (24/04/2024)
• Inscrições Dança de Salão - (24/04/2024)
• Inscrições Academia 60+ - (24/04/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 16/05 a 15/06/2024 - (11/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 16/04 a 15/05/2024 - (15/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 15/01 a 14/02/2024 - (19/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 16/02 a 15/03/2024 - (22/07/2024)
• Parecer Jurídico nº 062 - (06/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Proposta em Forma de Plano de Trabalho - (06/08/2024)
• Decreto nº 17.798/2023 - Designa Gestores de Parcerias - (06/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 16/01 a 15/02/2024 - (12/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 15/06 a 16/07/2024 - (16/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 15/07 a 16/08/2024 - (11/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 09/02 a 08/03/2024 - (17/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 15/08 a 16/09/2024 - (15/10/2024)
• Ofício nº 001/2024 - Remanejamento de Valores - (11/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 09/08 a 08/09/2024 - (15/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 09/09 a 08/10/2024 - (24/11/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001/2024 - (27/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 09/04 a 08/05/2024 - (28/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 09/05 a 08/06/2024 - (28/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 09/10 a 08/11/2024 - (21/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 09/11 a 08/12/2024 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 09/12/2024 a 08/01/2025 - (30/01/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 002 de 03/02/2025 - (04/02/2025)
• Prestação de Contas Anual de 15/01 a 31/12/2024 - (28/02/2025)

Termo de Fomento nº 010/2023 - Projeto: Capacita 60+ do Clube de Idosos Afonso Piazera.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 010/2023 - (18/01/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Decreto nº 17.874/2023 - Designa Gestores de Parcerias - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 058 - (06/08/2024)
• Proposta em Forma de Plano de Trabalho - (06/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 15/01 a 15/03/2024 - (16/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 15/03 a 31/07/2024 - (16/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 15/01 a 08/02/2024 - (08/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/02 a 12/03/2024 - (08/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 13/03 a 09/04/2024 - (24/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 10/04 a 09/05/2024 - (24/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 10/05 a 09/06/2024 - (24/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 10/06 a 09/07/2024 - (24/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 10/07 a 08/08/2024 - (24/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 8ª Parcela de 09/08 a 08/09/2024 - (24/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 09/09 a 08/10/2024 - (24/11/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 20/11/2024 - (27/11/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 27/11/2024 - (30/01/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 28/01/2025 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 09/10 a 08/11/2024 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 09/11 a 15/12/2024 - (30/01/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 28/01/2025 - (30/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 12/12 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
• Prestação de Contas Anual de 11/12/2023 a 11/12/2024 - (03/03/2025)
• Prestação de Contas Final de 11/12/2023 a 11/12/2024 - (03/03/2025)

Termo de Fomento nº 001/2024 - Projeto: Prevenindo Quedas da Associação Assistencial para Idosos Lar das Flores.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 001/2023 - (04/04/2024) - Substituído pelo Tarjado - (22/04/2024)
• Plano de Trabalho - (22/04/2024)
• Parecer técnico para Homologação de Parceria - (22/04/2024)
• Resolução AD Referendum nº 082 - Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (22/04/2024)
• Parecer Jurídico nº 056/2023 - (22/04/2024)
• Decreto nº 18.219/2024 - Designa Gestores de Parcerias - (03/06/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (04/06/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 18/04 a 18/05/2024 - (29/07/2024)
• Decreto nº 18.624/2024 - Designa Gestor de Parceria - (05/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 19/05 a 19/06/2024 - (17/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 20/06 a 20/07/2024 - (18/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 21/07 a 21/08/2024 - (24/11/2024)
• Extrato de Pagamento Mês 04 e 05 - (25/11/2024)
• Extrato de Pagamento Mês 05 e 06 - (25/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 01/11 a 30/11/2024 - (13/02/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 01/12 a 31/12/2024 - (13/02/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 22/09 a 31/10/2024 - (17/02/2025)

Termo de Fomento nº 002/2024 - Projeto: Programa Centro de Convivência Conviver da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 002/2024 - (04/04/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (04/06/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial do 1º Mês de 12/04 a 12/05/2024 - (16/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial do 2º Mês de 10/05 a 09/06/2024 - (16/07/2024)
• Proposta em Forma de Plano de Trabalho - (05/08/2024)
• Decreto nº 18.221/2024 - Designa Gestores de Parcerias - (05/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (05/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 060 - (05/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial do 3º Mês de 10/06 a 10/07/2024 - (12/08/2024)
• Decreto nº 18.587/2024 - Designa Gestora de Parceria - (22/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial do 4º Mês de 01/07 a  31/07/2024 - (06/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial do 6º Mês de 01/09 a  30/09/2024 - (29/10/2024)
• Decreto nº 18.779/2024 Designa Gestores de Parcerias - (18/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial do 7º Mês de 01/10 a  01/11/2024 - (22/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 8º Mês de 01/11 a 01/12/2024 - (19/12/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 9º Mês de 01/12 a 31/12/2024 - (28/02/2025)
• Prestação de Contas Anual de 2024 - (28/02/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - Remanejamento de Recurso, sem Alteração do Valor Global - (19/03/2025)

Termo de Fomento nº 003/2024 - Projeto: Bem Viver da Sociedade Cultural Artística - Scar.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento 001/2024 - (04/04/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (04/06/2024)
• Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (04/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 01/04 a 30/04/2024 - (15/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 01/05 a 31/05/2024 - (15/07/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 01/06 a 30/06/2024 - (19/08/2024)
• Proposta em Forma de Plano de Trabalho - (05/08/2024)
• Decreto nº 18.220/2024 - Designa Gestores de Parcerias - (05/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (05/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 061 - (05/08/2024)
• Decreto nº 18.586/2024 - Designa Gestora de Parceria - (22/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 01/07 a 31/07/2024 - (06/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 01/08 a 31/08/2024 - (25/10/2024)
• Ofício nº 001 - Remanejamento de Valores - (11/11/2024)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 14/11/2024 - (14/11/2024)
• Decreto nº 18.780/2024 Designa Gestores de Parcerias - (18/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial de 01/09 a 30/09/2024 - (21/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 01/10 a 31/10/2024 - (21/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 01/11 a 30/11/2024 - (21/01/2025)
• Prestação de Contas Anual de 25/03 a 31/12/2024 - (11/02/2025)
• Prestação de Contas Parcial de 01/01 a 31/01/2025 - (03/03/2025)
• Certidão de Apostilamento nº 001 de 25/02/2025 - (08/04/2025)

Termo de Fomento nº 001/2025 - Projeto: Muito mais Cuidado da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS e Anexos I, II e III - (01/03/2023)
• Retificação - (23/03/2023)
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos - (31/05/2023)
• Homologação e Resultado Definitivo - (07/06/2023)
• Termo de Fomento nº 001/2025 - (21/03/2025)
• Proposta em Forma de Plano de Trabalho - (02/04/2025)
• Decreto nº 19.183/2025 - Designa Gestores de Parceria - (08/04/2025)

Edital de Chamamento Público nº 001/2022/CMDI/JS

Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos das Pessoas Idosas, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas às Pessoas Idosas no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas.

Termo de Fomento nº 001/2023 - Projeto: Cardápio Individualizado “Comida Caseira 60+ da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 001/2022/CMDI e Anexos
• Resultado Preliminar - (08/12/2022)
• Homologação do Resultado Definitivo - (16/12/2022)
• Plano de Trabalho e Termo de Fomento - (03/03/2023)
• Decreto nº 16.699/2022 - Comissão de Seleção e Julgamento - (03/03/2023)
• Decreto nº 16.859/2023 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2023)
• Decreto nº 16.911/2023 - Gestoras de Parcerias - (03/03/2023)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Prestação de Contas 1 a 4 - (31/01/2024)
• Ofício nº 013/2024 - Notificação nº 001 - Descumprimento do Prazo da Prestação de Contas - (05/02/2024)
• Ofício nº 025/2024 - Resposta ao Ofício nº 013/2024 - (14/02/2024)
• Prestação de Contas da 11ª Parcela - (08/04/2024)
• Prestação de Contas Anual de 2023 - (30/04/2024)
• Prestação de Contas da 12ª Parcela - (22/05/2024)
• Prestação de Contas Final - (28/06/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 058/2022 - (06/08/2024)
• Decreto nº 16.911/2023 - Designa Gestores de Parcerias - (06/08/2024)

Termo de Fomento nº 002/2023 - Projeto: Pedal da Prevenção 60+ da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 001/2022/CMDI e Anexos
• Resultado Preliminar - (08/12/2022)
• Homologação do Resultado Definitivo - (16/12/2022)
• Termo de Fomento - (01/09/2023)
• Plano de Trabalho - (23/01/2024)
• Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes - (23/01/2024)
• Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento - (23/01/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 01/01 a 31/01/2024 - (09/04/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 01/02 a 29/02/2024 - (30/04/2024)
• Prestação de Contas Anual do Ano 2023 - (27/05/2024)
• Decreto nº 18.204/2024 - Designa Gestora de Parceria - (28/05/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 01/03 a 31/03/2024 - (29/05/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 01/05 a 31/05/2024 - (28/06/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 01/04 a 30/04/2024 - (16/07/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (06/08/2024)
• Decreto nº 16.859/2023 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (06/08/2024)
• Parecer Jurídico nº 056/2022 - (06/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 01/06 a 30/06/2024 - (19/08/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/07 a 31/07/2024 - (19/08/2024)
• Primeiro Termo Aditivo - (02/09/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/08 a 31/08/2024 - (03/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 14/09 a 14/10/2023 - (14/10/2024)
• Certidão de Apostilamento - (29/10/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 13ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (27/11/2024)
• Prestação de Contas Parcial da 14ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (13/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 15ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (22/01/2025)
• Prestação de Contas Parcial da 16ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (11/02/2025)
• Prestação de Contas Final de 28/08/2023 a 29/01/2025 - (08/04/2025)

Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDI

Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de idosos, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas aos idosos no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas.

Termo de Fomento nº 003/2022 - Projeto: Leito do Idoso - Atendimento Hospitalar de qualidade aos idosos no enfrentamento aos reflexos da Covid-19 da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDI e Anexos - (27/10/2021)
• Resultado Preliminar - (22/07/2019 às 16h28)
• Divulgação Resultado Parcial  e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso - (09/12/2021)
• Termo de Fomento - (19/08/2022)
• Plano de Trabalho - (19/08/2022)
• Decreto nº 14.903 - Designa Membros para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - (22/08/2022)
• Decreto nº 15.100 - Designa Servidora para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - (22/08/2022)
• Decreto nº 16.413 - Designa Servidores para Atuarem como Gestores de Parceria - (22/08/2022)
• Decreto nº 16.414 - Designa Membros para Comporem a Comissão de Seleção e Julgamento - (22/08/2022)
• Decreto nº 16.416 - Designa Servidora para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - (22/08/2022)
• Prestação de Contas Final - (23/04/2024)
• Parecer Jurídico nº 095/2021 - (09/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (09/08/2024)

Termo de Fomento nº 004/2022 - Projeto: Arte na Melhor Idade 2022 da Sociedade Cultura Artística - Scar.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDI e Anexos - (27/10/2021)
• Resultado Preliminar - (22/07/2019 às 16h28)
• Divulgação Resultado Parcial  e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso - (09/12/2021)
• Termo de Fomento - (13/10/2022)
• Plano de Trabalho - (13/10/2022)
• Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - 2º e 3º Quadrimestre - (04/03/2024)
• Parecer Jurídico nº 094/2021 - (09/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (09/08/2024)

Edital Chamamento Público nº 001/2020/CMDI

Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de idosos, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas aos idosos no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores ou complementares a essas políticas públicas.

Termo de Fomento nº 002/2022 - Projeto: Melhorias da Estrutura para o Atendimento e Diagnóstico dos idosos do Hospital São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 001/2020/CMDI
• Retificação - (19/11/2020)
• Resultado Parcial, Abertura Prazo Interposição de Recurso - (08/12/2020)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação Resultado Final e Convocação Entidades Selecionadas - (18/12/2020)
• Resultado Definitivo - (09/06/2021)
• Plano de Trabalho - (17/05/2022)
• Termo de Fomento - (17/05/2022)
• Decreto nº 14.903 - Designa Membros para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - (22/08/2022)
• Decreto nº 15.100 - Designa Servidora para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - (22/08/2022)
• Decreto nº 16.143 - Designa Servidores para Atuarem como Gestores de Parcerias - (22/08/2022)
• Decreto nº 16.145 - Designa Gestor de Contratos e/ou Convênios - (22/08/2022)
• Decreto nº 16.414 - Designa Membros para Comporem a Comissão de Seleção e Julgamento - (22/08/2022)
• Decreto nº 16.416 - Designa Servidora para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - (22/08/2022)
• Documentos da Entidade Parte 1 a 4 - (28 e 29/09/2022)
• Certidão de Apostilamento nº 001 - (23/11/2022)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 001 - (23/03/2023)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 002 - (23/03/2023)
• Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria 1º e 2º Quadrimestre - (23/03/2023)
• Primeiro Termo Aditivo - (12/05/2023)
• 20ª e 21ª Prestação de Contas - (30/04/2024)
• Prestação de Contas Anual do Ano 2023 - (23/05/2024)
• 7ª Prestação de Contas - (23/05/2024)
• 22ª Prestação de Contas - (23/05/2024)
• Prestação de Contas nº 23 e 24 - (10/07/2024)
• Prestação de Contas Final - (29/07/2024)
• Parecer Jurídico nº 052/2020 - (09/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (09/08/2024)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 005 - (04/10/2024)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 006 - (04/10/2024)
• Relatório Técnico Anual de Monitoramento e Avaliação nº 007 - (07/10/2024)
• Relatório Técnico Anual de Monitoramento e Avaliação nº 008 - (14/10/2024)

Edital de Chamamento Público nº 002/2019/CMDI

Objeto: Termo de colaboração adotado pela administração pública para consecução de planos de trabalho de sua iniciativa, para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Termo de Colaboração nº 001/2019 - Projeto: Diagnóstico da População Idosa, do município de Jaraguá do Sul do Instituto Anima.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 002/2019/CMDI - (19/02/2020)
• Resultado Preliminar - (19/02/2020)
• Homologação Final - (12/05/2020)
• Termo de Colaboração - (03/08/2020)
• Plano de Trabalho - (05/08/2020)
• Apostilamento Diagnostico - (28/10/2020)
• Homologação nº 001 do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (31/03/2021)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 001 - (31/03/2021)
• Homologação nº 002 do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (16/04/2021)
• Plano de Trabalho - (27/04/2021)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 002 - (27/04/2021)
• Homologação nº 003 do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (25/05/2021)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação Anual - (25/05/2021)
• Autorização de Alteração do Plano de Trabalho - (07/06/2021)
• Primeiro Termo Aditivo nº 561 - (01/10/2021)
• Documentos da Entidade Parte 1 a 4 - (23/09/2022)
• Solicitação de Alteração de Plano de Trabalho - (27/09/2022)
• Relatório de Prestação de Contas Anual 2020 - (27/09/2022)
• Relatório da Prestação de Contas Anual 2021 - (02/02/2023)
• Homologação do Relatório da Prestação de Contas Anual 2021 - (02/02/2023)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 005 - (02/02/2023)
• Homologação do Relatório da Prestação de Contas 5º quadrimestre - (02/02/2023)
• Relatório da Prestação de Contas Final - (02/02/2023)
• Homologação do Relatório da Prestação de Contas Final - (02/02/2023)
• Prestação de Contas do Mês de Setembro, Outubro e Novembro de 2021 - (21/03/2023)
• Prestação de Contas do Mês de Novembro e Dezembro de 2021 - (21/03/2023)
• Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022 - (21/03/2023)
• Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022 e Caderno de Diagnóstico - (21/03/2023)
• Prestação de Contas Anual de 2021 - Parte 1 - (21/03/2023)
• Prestação de Contas Anual de 2021 - Parte - (21/03/2023)
• Prestação de Contas Anual de 2021 - Parte 3 e Final - (21/03/2023)
• Prestação de Contas Anual de 2021 - Final - (21/03/2023)

Edital Chamamento Público nº 001/2019/CMDI

Objeto: Financiamento por intermédio do FMDI de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de idosos, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas aos idosos no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores ou complementares a essas políticas públicas.

Termo de Fomento nº 001/2022 - Projeto: Qualificação da estrutura de atendimento de terapias e atividades da Associação Assistencial para Idosos Lar das Flores.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 001/2019/CMDI
• Resultado Preliminar - (22/07/2019 às 16h28)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final - (30/08/19 às 10h14)
• Anular o Resulta Final - (13/09/2019 às 16h06)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final - (23/09/19 às 11h45)
• Apostilamento nº 001 e 002 - (25/05/2021)
• Termo de Fomento - (24/01/2022)
• Plano de Trabalho - (23/05/2022)
• Documentos da Entidade Parte 1 (20/09/2022)
• Documentos da Entidade Parte 2 (20/09/2022)
• Prestação de Contas de Fevereiro a Maio - (10/10/2022)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 001 - (10/10/2022)
• Homologação do 1º Quadrimestre do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (10/10/2022)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 002 - (07/03/2023)
• Homologação do 2º Quadrimestre do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (07/03/2023)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 003 - (07/03/2023)
• Prestação de Contas Junho - (07/03/2023)
• Prestação de Contas Julho - (07/03/2023)
• Prestação de Contas Agosto - (07/03/2023)
• Prestação de Contas Setembro - (07/03/2023)
• Prestação de Contas Outubro - (07/03/2023)
• Homologação do 3º Quadrimestre do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (19/07/2023)
• Parecer Jurídico nº 100/2021 - (09/08/2024)
• Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (09/08/2024)

Termo de Fomento nº 001/2020 - Projeto: 60+ da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 001/2019/CMDI
• Resultado Preliminar - (22/07/2019 às 16h28)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final - (30/08/19 às 10h14)
• Anular o Resulta Final - (13/09/2019 às 16h06)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final - (23/09/19 às 11h45)
• Termo de fomento - (05/11/2020)
• Plano de trabalho aprovado - (05/11/2020)
• Relatório técnico quadrimestral de monitoramento e avaliação - (31/05/2021)
• Apostilamento nº 001 - (25/05/2021)
• Apostilamento nº 002 - (25/05/2021)
• Apostilamento nº 001 e 002 - (25/05/2021)
• Homologação nº 002 do Relatório técnico quadrimestral de monitoramento e avaliação - (31/05/2021)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação Anual/2020 - (20/07/2021)
• Homologação nº 003/2021 do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (20/07/2021)
• Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação 2º Quadrimestre - (17/08/2021)
• Homologação nº 004/2021 do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (17/08/2021)
• Documentos da Entidade - Parte 1 a 4 - (30/09 e 03/10/2022)
• Parecer Jurídico - (30/09/2022)
• Parecer Técnico Conclusivo da Prestação de Contas Final - (30/09/2022)
• Parecer Técnico - (30/09/2022)
• Plano de Trabalho - (30/09/2022)
• Avaliação da Comissão de Seleção e Julgamento - (30/09/2022)
• Relatório Técnico do 3º e 4º Quadrimestre - (03/10/2022)
• Prestação de Contas Anual Chancelado 2020 e 2021 - (03/10/2022)
• Prestação de Contas Anual Ano 2021 Parte 1, 2 e 3 - (03/10/2022)
• Prestação de Contas do 1º ao 12º Mês (28/09 29/09, 30/09 e 03/10/2022)

Termo de Fomento nº 002/2019 - Projeto: Fisioterapia na Saúde do Idoso do Hospital e Maternidade Jaraguá.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 001/2019/CMDI/JS
• Resultado Parcial e Abertura do Prazo de Interposição de Recurso - (22/07/2019)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final - (30/08/2019)
• Anular o Resulta Final - (13/09/2019)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final - Versão 2 - (23/09/2019)
• Termo de Fomento - (05/11/2020)
• Plano de Trabalho - (05/11/2020)
• Apostila de Ajustes da Execução do Projeto nº 001 e 002 - (25/05/2021)
• Adequação de Documentos e Adequação do Plano de Trabalho - (13/09/2022)
• Parecer Técnico para a Homologação - (13/09/2022)
• Parecer Jurídico nº 109 - (13/09/2022)
• Documentos da Entidade Parte 1 - (20/09/2022)
• Documentos da Entidade Parte 2 - (21/09/2022)
• Prestação de Contas Parte 1 e 2 - (21/09/2022)
• Prestação de Contas e Relatório Final - (21/09/2022)

Termo de Fomento nº 001/2019 - Projeto: Melhor Acolher os Idosos do Grupo de Idosos Alma Voigt.

Este arquivo contém:

• Edital Chamamento Público nº 001/2019/CMDI
• Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso - (22/07/2019)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final da Seleção - (30/08/2019)
• Anular o Resulta Final - (13/09/2019)
• Divulgação das Decisões Recursais, Homologação do Resultado Final da Seleção Versão 2 - (23/09/2019)
• Termo de Fomento nº 001 - (05/11/2020)
• Modelo de Projeto - (05/11/2020)
• Apostila de Ajuste nº 001 e 002 - (25/05/2021)
• Plano de Trabalho - (20/06/2022)
• Documentos da Entidade - (31/08/2022)
• Parecer Jurídico - (31/08/2022)
• Parecer Técnico - (31/08/2022)