Termo de Fomento nº 003/2023/CMDI/JS
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS
Objeto: Execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa no município de Jaraguá do Sul/SC, através de repasse direto de recursos e na modalidade de chancela autorizativa para captação de recursos, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI, inscrito no CNPJ nº 22.276.882/0001-55, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Projeto: Semi-intensivo 60+ da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.
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Prestação de Contas Final de 28/08/2023 a 28/02/2025
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Publicado em: 06/05/2025.
Prestação de Contas Parcial da 16ª Parcela de 01/02 a 28/02/2025
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Publicado em: 08/04/2025.
Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024
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Publicado em: 05/03/2025.
Prestação de Contas Anual de 2024
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Publicado em: 28/02/2025.
Prestação de Contas Parcial da 14ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024
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Publicado em: 10/02/2025.
Certidão de Apostilamento nº 003 de 03/02/2025
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Publicado em: 04/02/2025.
Prestação de Contas Parcial da 13ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024
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Publicado em: 22/01/2025.
Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024
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Publicado em: 12/11/2024.
Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 17/08 a 31/08/2024
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Publicado em: 31/10/2024.
Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 08/11 a 08/12/2024
pdf • 71 MB
Publicado em: 14/10/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 9ª Parcela
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Publicado em: 10/10/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 1ª Parcela
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Publicado em: 10/10/2024.
Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 16/07 a 16/08/2024
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Publicado em: 03/10/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 8ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 7ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 6ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 5ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 4ª Parcela
pdf • 185 KB
Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 3ª Parcela
pdf • 189 KB
Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 2ª Parcela
pdf • 176 KB
Publicado em: 25/09/2024.
Certidão de Apostilamento de 16/09/2024
pdf • 180 KB
Publicado em: 24/09/2024.
1ª Termo Aditivo
pdf • 676 KB
Publicado em: 24/09/2024.
Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 15/06 a 15/07/2024
pdf • 63 MB
Publicado em: 13/08/2024.
Decreto nº 18.367/2024 - Designa Gestores de Parcerias
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Publicado em: 06/08/2024.
Parecer Jurídico nº 057
pdf • 3 MB
Publicado em: 06/08/2024.
Parecer Técnico para Homologação de Parceria
pdf • 5 MB
Publicado em: 06/08/2024.
Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 14/05 a 14/06/2024
pdf • 69 MB
Publicado em: 15/07/2024.
Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 13/04 a 13/05/2024
pdf • 57 MB
Publicado em: 15/07/2024.
Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 12/03 a 12/04/2024
pdf • 49 MB
Publicado em: 13/06/2024.
Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
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Publicado em: 04/06/2024.
Prestação de Contas Anual do Ano de 2023
pdf • 16 MB
Publicado em: 23/05/2024.
Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 11/02 a 11/03/2024
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Publicado em: 23/05/2024.
Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 10/01 a 10/02/2024
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Publicado em: 23/05/2024.
Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2023 a 09/01/2024
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Publicado em: 08/04/2024.
Plano de Trabalho
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Publicado em: 05/02/2024.
Plano de Trabalho Assinado
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Publicado em: 05/02/2024.
Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento
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Publicado em: 23/01/2024.
Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes
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Publicado em: 23/01/2024.
Termo de Fomento 003/2023
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Publicado em: 06/11/2023.
Homologação e Resultado Definitivo
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Publicado em: 07/06/2023.
Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos
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Publicado em: 31/05/2023.
Retificação
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Publicado em: 23/03/2023.
Anexo III
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Publicado em: 01/03/2023.
Anexo II
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Publicado em: 01/03/2023.
Anexo I
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Publicado em: 01/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS
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Publicado em: 01/03/2023.