Termo de Fomento nº 005/2023/CMDI/JS
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS
Objeto: Execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa no município de Jaraguá do Sul/SC, através de repasse direto de recursos e na modalidade de chancela autorizativa para captação de recursos, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI, inscrito no CNPJ nº 22.276.882/0001-55, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Projeto: Cuidados Paliativos da Associação Hospitalar São José.
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Prestação de Contas Final de 08/11/2023 a 31/01/2025
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Publicado em: 08/04/2025.
Prestação de Contas Anual de 01/01 a 31/12/2024
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Publicado em: 03/03/2025.
Certidão de Apostilamento nº 003 de 03/02/2025
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Publicado em: 04/02/2025.
Prestação de Contas Parcial da 13ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024
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Publicado em: 22/01/2025.
Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024
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Publicado em: 19/12/2024.
Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024
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Publicado em: 27/11/2024.
Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 17/08 a 31/08/2024
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Publicado em: 31/10/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 1ª Parcela
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Publicado em: 14/10/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 9ª Parcela
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Publicado em: 14/10/2024.
Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 08/11 à 08/12/2023
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Publicado em: 11/10/2024.
Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 16/07 a 16/08/2024
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Publicado em: 03/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo
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Publicado em: 30/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 3ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 4ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 5ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 6ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 7ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Parecer Técnico Fundamentado 8ª Parcela
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Publicado em: 25/09/2024.
Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 15/06 a 15/07/2024
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Publicado em: 19/08/2024.
Decreto nº 18.365/2024 - Designa Gestora de Parceria
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Publicado em: 06/08/2024.
Parecer Jurídico nº 054
pdf • 2 MB
Publicado em: 06/08/2024.
Parecer Técnico para Homologação de Parceria
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Publicado em: 06/08/2024.
Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 14/05 a 14/06/2024
pdf • 20 MB
Publicado em: 24/07/2024.
Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 12/03 a 12/04/2024
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Publicado em: 15/07/2024.
Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 13/04 a 13/05/2024
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Publicado em: 15/07/2024.
Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 10/01 a 10/02/2024
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Publicado em: 28/06/2024.
Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 11/02 a 11/03/2024
pdf • 44 MB
Publicado em: 28/06/2024.
Resolução nº 005/2023 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
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Publicado em: 04/06/2024.
Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2023 a 09/01/2024
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Publicado em: 23/05/2024.
Prestação de Contas Anual do Ano de 2023
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Publicado em: 30/04/2024.
Plano de Trabalho
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Publicado em: 23/01/2024.
Resolução nº 022/2023 - Alteração da Comissão da de Seleção e Julgamento
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Publicado em: 23/01/2024.
Resolução nº 017/2021 - Comissões Permanentes
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Publicado em: 23/01/2024.
Termo de Fomento 005/2023
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Publicado em: 06/11/2023.
Homologação e Resultado Definitivo
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Publicado em: 07/06/2023.
Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos
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Publicado em: 31/05/2023.
Retificação
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Publicado em: 23/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS
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Publicado em: 01/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS - Anexo I
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Publicado em: 01/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS - Anexo II
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Publicado em: 01/03/2023.
Edital de Chamamento Público nº 002/2023/CMDI/JS - Anexo III
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Publicado em: 01/03/2023.