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Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000
  1. Página Inicial

  2. Servicos

Serviços

Encontre todos os serviços disponíveis para os cidadãos

Subcategorias

Gabinete do Prefeito
2
Companhia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul - Codejas
0
Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - Fujama
38
Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais - Issem
12
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul - Samae
18
Procuradoria-Geral do Município
2
Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública
5
Secretaria Municipal da Fazenda
28
Secretaria Municipal da Administração
66
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
13
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Abastecimento
21
Secretaria Municipal de Educação
10
Secretaria Municipal de Saúde
64
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
92
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
8
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
28
Gabinete do Vice-Prefeito
0
Empresas
1
Servidor
0

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Abastecimento

21 serviços

Serviço de Inspeção Municipal

Maruim – Controle de Infestações

Borrachudos – Controle de Infestações

Máquinas e Implementos Agrícolas

Inseminação Artificial Bovina

Infraestrutura em Propriedades Rurais – Materiais

Terraplenagem Rural

Corte de Árvores para Produtor Rural

Produção agrícola – assistência técnica

Horta comunitárias – programa germinar

Assistência Médica Veterinária

Serviço de Inspeção Municipal – SIM

Nota Fiscal de Produtor Rural Primário

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR

Hortas Municipais

Sanidade Animal

Clínica de Grandes Animais

Extensão Rural

Patrulha Mecanizada

Inspeção Municipal

Meliponicultura

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

28 serviços

Programa de Regularização Fundiária Urbana

Programa de Moradia Econômica

Benefício de Prestação Continuada – BPC

ID Jovem

Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos

Telefone Popular

Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda

Carteira do Idoso

Tarifa de Energia Elétrica

Gestão do Cadastro Único – CadÚnico

Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras

Casa de Passagem

Programa Minha Casa Melhor (Auxílio Material de Construção)

Aluguel Social

Auxílio Cidadão

Auxílio Natalidade

Auxílio Funeral

Cadastro Habitacional de Interesse Social

Auxílio Moradia

Conferência – 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Comped

Parcerias OSCs – Lei nº 13.019/2014

Carteira de Identificação do Autista – CIA

Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI

Inscrição/Renovação dos Registros das Instituições nos Conselhos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Vigilância Socioassistencial

Conselho da Assistência Social

Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - Fujama

38 serviços

Licenciamento Ambiental para Produção de Energia Hidrelétrica Através de Centrais Geradoras Hidrelétricas

Licença Ambiental de Piscicultura

Certidão de Cadastro Ambiental para Desassoreamento

Licença Ambiental para Atividade de Mineração

Licença Ambiental para Parcelamento do Solo Urbano em Imóveis não Atendidos pela Rede Coletora de Esgoto

Licença Ambiental para Parcelamento do Solo Urbano em Imóveis Atendidos pela Rede Coletora de Esgoto

Autorização para Canalização e Retificação de Cursos D’Água Naturais

Autorização para Acesso em Área de Preservação Permanente

Autorização para Recuperação e Compensação de Áreas Degradadas

Autorização para Enrocamento

Autorização para Detonação de Rocha

Autorização para Corte Isolado de Árvores

Autorização Ambiental para Atividades Industriais

Atividades com Música – DAA, DAAS e AuAP

Declaração Ambiental Acústica – DAA, DAAS e AuAP

Resgate Emergencial de Cães e Gatos

Programa de Castração Gratuita

Solicitação de Visitas ao Parque Municipal Morro dos Stinghen

Solicitação de Realização de Palestra sobre Meio Ambiente

Autorização para Supressão de Vegetação em Área Urbana

Autorização para Corte Eventual de Árvores Nativas

Autorização para Supressão de Vegetação Exótica em Área de Preservação Permanente (APP)

Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental

Autorização para Manejo de Palmito – Euterpe edulis

Certidão de Cadastro Ambiental

Autorização para Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural

Autorização para Recuperação de Áreas Degradadas

Licença Ambiental para Condomínios

Licença Ambiental para Parcelamento do Solo Urbano

Licença Ambiental para Atividades Industriais

Licença Ambiental para Comércio de Combustíveis

Resgate de Animais Silvestres

Fiscalização Ambiental

Licenciamento Ambiental – LAP, LAI, LAO e AuA

Certidão Negativa de Infrações Ambientais no Imóvel

Certidão Negativa de Infrações Ambientais

Recurso Contra de Decisão Confirmatória de Auto de Infração Ambiental

Defesa Auto de Infração Ambiental

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

8 serviços

Central do Empreendedor

Central do Cidadão – Ministério do Trabalho

Central do Cidadão – Receita Federal

Central do Cidadão – Sine

Vagas de Emprego

Solicitação de Seguro Desemprego

Centro de atendimento ao turista

Emprego

Procuradoria-Geral do Município

2 serviços

Prevenção ou Resolução de Litígios por Danos Materiais

Transação Fiscal

Secretaria Municipal da Administração

66 serviços

Liberação para impressão colorida

Criação de código PIN para impressão

Manutenção de impressoras e scanners

Fornecimento de toner, cilindro ou papel para impressoras

Instalação, desinstalação ou configuração de impressoras e scanners

Manutenção dos pontos de Telecomunicação

Instalação, desinstalação ou mudança de pontos de Telecomunicação

Alteração de endereço para serviços de telefonia e conexão de dados

Instalação de novos serviços de telefonia e conexão de dados

Manutenção ou substituição dos aparelhos telefônicos

Transferência de local de aparelho telefônico

Modificação de titular do ramal no visor do aparelho telefônico (Central Telefônica – SmartCORE)

Modificação de linha/ramal telefônico no site da PMJS

Disponibilização de ramal telefônico ao servidor

Desbloqueio de chip de telefonia móvel (SIM Card)

Bloqueio e/ou substituição de chip de telefonia móvel (SIM Card)

Habilitação de conta de WhatsApp ou WhatsApp Business para uso institucional

Devolução de chip de telefonia móvel (SIM Card)

Fornecimento de chip de telefonia móvel (SIM Card)

Bloqueio de E-mails de Fraude Online – (Phishing)

Redefinição da senha de acesso no Aplicativo Jaraguá na Mão

Criação de conta de acesso no Aplicativo Jaraguá na Mão

Criação ou alteração das Cartas de Serviços

Alteração de senha ou e-mail do portal – Área Restrita ao Servidor

Criação de link temporário para armazenamento de arquivos grandes no OwnCloud

Publicação/ Alteração/ Exclusão ou Substituição de Conteúdo no Portal e Subsites PMJS

Desabilitar conta de acesso de usuário à Internet, E-mail e sistemas diversos

Redefinição da senha de acesso à Internet/ E-mail/ Impressão/ Sistemas PMJS/ SEI/ WTS

Liberação de acessos a sites bloqueados

Cadastro de serviço (assunto) no aplicativo Jaraguá na Mão

Criação de conta para acesso ao Painel Administrativo do Jaraguá na Mão

Criação de conta para acesso ao sistema Siarco Web da Jucesc

Criação de conta para acesso ao sistema WTS (Windows Terminal Server)

Criação de conta para acesso aos sistemas internos PMJS

Criação de conta para acesso ao sistema de chamados Ocomon

Criação de conta para acesso à Internet/ Impressão

SEI – Sistema Eletrônico de Informações

Criação de conta para acesso ao sistema CIGA CIM

Suporte aos sistemas Betha

Aumento de cota/ liberação de espaço na caixa de E-mail

Compartilhamento/Descompartilhamento de conta de E-mail

Criação de conta para acesso aos Sistemas Betha

Criação de conta de E-mail

Atestado de Saúde para Manipulação de Alimentos

Licença paternidade

Cópias de documentos, laudos e atestados

Licença para tratar de interesses particulares

Prêmio especial – 25 anos

Licença-prêmio

Férias

Concessões

Perfil Profissiográfico Previdenciário

Tempo de serviço para prova de títulos/experiência

Redução de carga horária

Folha de pagamento

Tempo de serviço para fins de averbação ao IPREV

Declaração de Tempo de Contribuição

Alteração de carga horária

Psicologia e serviço social (GAS)

Gratificação de pós-graduação

Tempo de serviço para fins de aposentadoria

Solicitação de cópia de processos

Consulta sobre andamento de processos diversos

Peticionamento em processo em andamento

Cadastro de fornecedores

Protocolo

Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

92 serviços

Certidão para Fins Ambientais no Âmbito Estadual

Transporte Especial Cadeirante – Transporte Coletivo

Gratuidade da Passagem de Transporte Coletivo – (PCD)

Emissão de Documentos do Serviço de Transportes Urbano

Serviço de Transportes Urbanos

Licenciamento de Publicidade

Consulta de Viabilidade – Condomínios Horizontais

Alteração/cancelamento de Processo Digital

Alvará de Construção/Ampliação/Reforma e Aprovação de Projeto

Certidão Especial de Regularização

Certidão de Tubulação

Credencial de Estacionamento para Idosos

Aprovação de condomínio horizontal

Aprovação de loteamento

Diretrizes básicas para loteamento

Base digital aerofotogramétrica

Consulta de viabilidade de permuta/alienação de bem público

Cessão – Permissão de Uso

Fiscalização de Transportes Urbanos

Certidão Tratamento Tributário Diferenciado

Certidão para Ciretran

Diretrizes básicas para condomínios horizontais

Remembramento

Consulta de Viabilidade para Parcelamento do Solo

Desmembramento

Atualização de confrontações e medidas

Levantamento de embargo

Certidão de Área Urbana Consolidada (AUC)

Renovação / Revalidação conforme Código de Obras

Licença para construção de passeio

Habite-se

Consulta de Viabilidade para Implementação de I.S.T

Consulta de viabilidade para construção

Certidão de regularização de edificação

Cancelamento de documentação de edificação

Alvará de restauro e reforma

Processo Digital para Licenciamento de ETR

Alvará de demolição

Alteração de projeto/documentação sem ampliação de Processo Físico

Alteração de projeto/documentação com ampliação de edificação de Processo Físico

Alteração de Documento de Edificação Processo Físico

Alinhamento de hidrante ou tapume

Alinhamento e alvará para construção de muro

Licença para pequena terraplenagem

Licença para grande terraplenagem

Veículos Abandonados em Via Pública

Terrenos Baldios com Vegetação Alta ou Entulhos

Fiscalização de Publicidade ao Ar Livre

Despejo de Materiais sobre a Via Pública

Fiscalização de Calçadas

Fiscalização de Estabelecimentos

Iluminação Pública

Sinalização Viária

Semáforos

Reclamações de Velocidade Aferida de Forma Errada

Obras em Via Pública

Eventos em via pública

Viabilidade para certidão de regularização

Instituição de Condomínio

Espelho de Cadastro Imobiliário

Declaração de lançamento de edificação

Cópia de projeto simples

Cópia de projeto (autenticada)

Certidão para fins de ITR

Certidão de número de edificação

Certidão de imóvel urbano/rural

Certidão de imóvel não edificado

Certidão de demolição

Certidão de construção

Certidão de atualização do imóvel

Autorização Samae

Alteração ou revisão de dados cadastrais do IPTU

Alteração de proprietário no IPTU

Abertura de Cadastro Rural

Criação de JGS – Estradas Municipais

Erros e Atualização de Mapas de GPS de Navegação

Mapas Urbano e Municipal

Ortofotos, Fotos Aéreas e Recortes do Aerofotogramétrico

Defeito em Equipamentos Controladores de Velocidade

Lombada Eletrônica

Lombada Físicas – Implantação ou Conserto

Serviço de Guincho

Faixa Elevada

Faixa de Pedestres

Estudo de Alteração de Vias

Estacionamento Rotativo

Implantação ou Proibição de Estacionamento

Implantação ou Conserto de Espelho Convexo

Implantação ou Conserto de Defensa Metálica

Operação de Carga e Descarga em Via Pública

Botoeira para Passagem de Pedestre

Abrigo de Passageiros do Transporte Coletivo

Secretaria Municipal da Fazenda

28 serviços

Abertura/Alteração de Cadastro Tributário Mobiliário – Lei de Liberdade Econômica

Opção Simples Nacional – Empresas em Atividade

Opção Simples Nacional para Empresas em Início de Atividade

Parcelamento de Dívida do ISS do Simples Nacional

Reativação Cadastral da Pessoa Jurídica

Suspensão Cadastral da Pessoa Jurídica

Abertura de localização EI/SS/SA/LTDA

Alvará para Autônomo

Parcelamento de IPTU

Emissão de IPTU

Restituição de IPTU

Certidão Negativa de Débitos

Inutilização de documentos fiscais

Baixa de atividades de pessoa jurídica

Restituição de pagamento indevido do ISS

Homologação do ISS para habite-se e certidão de demolição

Recolhimento ISS – Construção Civil

Requerimento de Imunidade do ISS

Confissão espontânea de dívida do ISS

Solicitação de alvará de comércio eventual

Enquadramento ISS – Número de Profissionais

ISS – Enquadramento Simples Nacional – Escritórios

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Livro Eletrônico de Serviços

Certidão de NFs de serviços avulsas emitidas

Cancelamento de nota fiscal de serviço avulsa

Isenção de IPTU

IPTU 2025

Secretaria Municipal de Saúde

64 serviços

Recolhimento de Animais de Pequeno Porte Mortos em Vias Públicas

Central de Abastecimento Farmacêutico

Declaração de Dispensa de Alvará Sanitário

Acesso ao Atendimento Odontológico via SUS

Informação sobre a posição na fila de espera SUS

Ingressar no Sistema Único de Saúde – SUS

Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA

Setor de Epidemiologia

Programa Municipal de Imunização

Laboratório Municipal

Serviço de Assistência Especializada – SAE

Programa de Controle de Zoonoses

Farmácia Básica do Distrito de João Pessoa

Farmácia Básica do Distrito de Nereu Ramos

Farmácia Básica do Distrito de Barra do Rio Cerro

Atestado de Saúde para Manipulação de Alimentos

Atestado de Saúde para Manipulação de Alimentos

Farmácia Básica Integrada SIP/SUS

Policlínica II – Dr. Claudio Luiz dos Santos

Programa de plantas medicinais e fitoterápicos

Numeração de Receituário

Análise de planta de layout

Prorrogação de prazo de auto de intimação VISASST

Inclusão, Baixa ou Alteração de Responsável Técnico

Manual de Boas Práticas e POPs

Inclusão e/ou Exclusão de placa de veículo

Emissão da taxa de renovação do alvará sanitário

Emissão segunda via do Alvará Sanitário

Atendimento a denúncias

Dispensa de aprovação de projeto EAS

Pedido de desinterdição

Devolução de pagamento indevido ou duplicidade

Defesa de auto de infração

Descarte de Medicamentos – Drogarias

Defesa de imposição de penalidade – Multa imposta

Cancelamento de taxas de vigilância sanitária

Alvará Sanitário Eventual

Renovação do alvará sanitário

Emissão do primeiro alvará sanitário

Programa de fraldas geriátricas e infantis

Programa de Oxigenoterapia Domiciliar

Empréstimo de cadeira de rodas, muletas, andador

Farmácia especializada

Centro de Especialidades Odontológicas

Policlínica de Especialidades Dr. João Biron

Programa Viva Mais Leve

Programa de suporte nutricional

Programa de Controle do Tabagismo

Programa Bolsa Família

Academia de Saúde Dr. Jorge Luis Camargo Inchuste

Academia de Saúde Dr. Herberto H Arguello Meudau

Centro de Atenção à Saúde da Mulher Dra. Cleusa Bastos Meldau

Serviço de Atenção Domiciliar

Farmácia Básica Central

CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

Unidades Básicas de Saúde

Ouvidoria SUS

Corona Vírus

Piso Salarial

Ouvidoria do SUS

Lista de Espera

Academia de Saúde Dr. Herberto Henrique Arguello de Meldau

Saúde

Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul - Samae

18 serviços

Ponto de Entrega Voluntária – PEV

Vistoria de fossa séptica e filtro para Habite-se

Manutenção do Sistema de Drenagem

Tarifa Social

Verificação de falta de água

Não recebimento de fatura do Samae

Desligamento

Revisão da cobrança da tarifa dos resíduos sólidos

Mudança de Titularidade

Parcelamento

Religação de corte cavalete

Religação de corte ramal

Solicitação de ordens de serviços diversas

Emissão de 2° via de fatura

Revisão de Faturamento

Ligação de água/esgoto/resíduos sólidos

Solicitação de entrega de saco verde

Reclamações de serviços de resíduos sólidos

Secretaria Municipal de Educação

10 serviços

Proposta Curricular

Unidades escolares da rede municipal

Zoneamento Escolar

Transferência de unidade escolar

Lista de material escolar

Rematrículas CMEI e EMEB

Matrícula de novos alunos (Educação Infantil / Ensino Fundamental)

Lista de Intenção de Vagas para CMEIs

Divulgador de resultados de aprendizagem

Calendário Escolar

Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais - Issem

12 serviços

Simulação de Benefícios Previdenciários

Declaração (Benefícios Previdenciários)

Auxílios Assistenciais

Emissão e Autorização de Guias Issem-Saúde

Reembolsos de serviços do Issem-Saúde

Movimentação cadastral beneficiários Issem-Saúde

Isenção de IR sobre Aposentadoria e Pensão

Pensão por Morte

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

Abono de Permanência

Aposentadoria

Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde

Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública

5 serviços

Acesso à Informação

Ouvidoria

Licitações

Ouvidoria

Portal da Transparência

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6 serviços

Ligações Subterrâneas

Manutenção de pontes e pontilhões

Roçagem

Jardinagem e Praças

Manutenção de vias pavimentadas

Manutenção de vias não pavimentadas

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

13 serviços

Reserva Arena Jaraguá

Agentes Culturais

Bolsa Desportiva

Biblioteca Online

Bolsa Cultural

Plano de Cultura de Jaraguá do Sul – 2025-2035

Museus Municipais

34ª Schützenfest

Jaraguá em Dança

Lei Paulo Gustavo

Política Nacional Aldir Blanc – Pnab

Calendário de Eventos

Festival da Canção

Gabinete do Prefeito

2 serviços

Atestado de Funcionamento

Diário Oficial

Nenhuma

1 serviço

Carta de Serviços

Empresas

1 serviço

Empresas